DADOS IDENTIFICATIVOS
De acordo com a exigência legal estabelecida, cumpre-se a obrigação de informar todos os utilizadores e interessados que a responsabilidade e titularidade do domínio web tudominio.com, bem como das redes sociais e do site associado, doravante denominado “site”, pertencem a Susana Purriños Devesa 34893394W, com domicílio em A Coruña doravante denominado O GESTOR DO SITE, cujo e-mail de contacto é calculaeso@gmail.com.
TERMOS E CONDIÇÕES
USO E APLICAÇÃO
Os presentes termos e condições aplicam-se tanto à página principal de tudominio.com quanto a outras que tenham sido criadas pelo GESTOR DO SITE e indiquem de forma expressa e inequívoca que fazem parte integrante deste site.
UTILIZADORES
Considera-se utilizador toda pessoa que navegue pelo site, acedendo a qualquer uma das suas páginas ou secções, bastando o simples acesso e/ou uso deste site, aceitando desde esse acesso e/ou uso, os termos e condições aqui refletidos. Caso o utilizador deseje contratar algum dos serviços oferecidos no site, aplicar-se-ão também as políticas de contratação, as quais serão de cumprimento obrigatório.
FORMAS DE CONTACTO
Se um utilizador desejar contactar o GESTOR DO SITE poderá enviar um e-mail para o endereço de correio eletrónico fornecido.
USO DO SITE
Toda a informação gráfica, textual, de multimédia, fotografias, imagens, vídeos, ou qualquer outro formato de ficheiro digital que se encontram no site, doravante entendidos como “os conteúdos”, pertencem ao GESTOR DO SITE e estão protegidos pelas leis de direitos de autor a nível nacional e internacional. O utilizador assume a responsabilidade pelo uso do site, não podendo utilizá-lo para:
- Realizar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à moral, bons costumes, boa fé e à ordem pública;
- Realizar comentários ou difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico, de apologia do terrorismo, que atentem contra os direitos humanos ou civis em geral;
- Provocar danos na pessoa física, intelectual ou moral do GESTOR DO SITE, dos seus fornecedores ou de terceiros;
- Introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados;
- Tentar aceder e/ou utilizar as contas de correio eletrónico de outros utilizadores e modificá-los ou manipular as suas mensagens.
O GESTOR DO SITE reserva-se o direito de retirar todos os comentários que vulnerem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, a seu juízo, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, o GESTOR DO SITE não será responsável pelas opiniões dadas pelos utilizadores em qualquer ferramenta de opinião que contenha o site.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
O GESTOR DO SITE é o titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do site, bem como dos elementos nele contidos, que incluem, mas não estão limitados a: imagens, som, fotografias, áudio, vídeo, software, textos, marcas, logótipos, combinações de cores, estrutura, design, seleção de materiais usados, programas necessários para o seu funcionamento, acesso e uso, ficando expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a sua modalidade de disponibilização, da totalidade ou parte dos conteúdos do site, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, com ou sem fins comerciais, sem a autorização do GESTOR DO SITE.
O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de autor do GESTOR DO SITE, podendo visualizar, imprimir, armazenar num dispositivo eletrónico ou virtual, mas única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado, não podendo em nenhum momento distribuí-los, reproduzi-los, onerosa ou gratuitamente, a terceiros nem realizar qualquer transformação dos mesmos. Em qualquer caso, deverá sempre fazer menção à autoria do GESTOR DO SITE e ao site quando decidir partilhar em qualquer rede social algum dos conteúdos, não podendo em nenhum momento modificar, total ou parcialmente, qualquer dos conteúdos. Não se poderá partilhar qualquer extrato de um curso, livro, entrada do blog ou de qualquer parte do site, nem mesmo mencionando terceiros.
EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
O GESTOR DO SITE adotou todas as medidas tecnológicas necessárias no site para evitar danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser causados, a título enunciativo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do site ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos ou nos dados dos utilizadores, e não se responsabiliza se, em algum momento, uma destas medidas falhar como consequência de um uso indevido e/ou abusivo por parte de um terceiro. O utilizador deverá, em todo momento, abster-se de suprimir, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que esteja instalado no site.
MODIFICAÇÕES
O GESTOR DO SITE reserva-se o direito de efetuar, sem prévio aviso, as modificações que considere oportunas no site, podendo mudar, suprimir ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços que são prestados através do mesmo, como a forma em que estes aparecem apresentados ou localizados, bem como o design e estrutura do mesmo.
LINKS
O GESTOR DO SITE não tem qualquer controlo sobre os links e/ou conteúdos externos que possam existir no site, pelo que não se responsabiliza pelos mesmos, nem garante a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade ou validade de qualquer material ou informação lá contida, não sendo esses links externos entendidos como uma possível associação, fusão, colaboração ou participação com o titular e/ou responsável do domínio web ao qual estejam associados.
LINKS DE AFILIADOS
Este site possui links de afiliação para a Amazon. Ao clicar neles, será redirecionado para a sua plataforma e, ao realizar alguma compra, será a Amazon a responsável por processar a compra, e o GESTOR DO SITE, na sua qualidade de afiliado, obterá receitas pelas compras derivadas do uso dos links que cumpram com os requisitos aplicáveis.
DIREITO DE EXCLUSÃO
O GESTOR DO SITE reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao site e/ou aos serviços oferecidos sem necessidade de pré-aviso, por iniciativa própria ou de um terceiro, àqueles utilizadores que não cumpram os presentes termos e condições.
GARANTIA DE RESULTADOS
O GESTOR DO SITE não se responsabiliza pelo sucesso ou fracasso dos utilizadores na aplicação da informação que recebem do site ou dos serviços oferecidos pelo GESTOR DO SITE. O utilizador será o único responsável pela aplicação do aprendido com o material fornecido pelo GESTOR DO SITE. Os conteúdos fornecidos são apresentados de forma informativa, não pretendendo em nenhum momento o GESTOR DO SITE substituir qualquer assessoria profissional personalizada que o utilizador, cliente ou participante necessite num tema específico, e não se responsabiliza pelos problemas que possa ter este por um uso, correto ou não, da informação fornecida ou por não levar em conta problemas de saúde, ideológicos, económicos ou de qualquer outra natureza que possam ser afetados pelo conteúdo disponível, gratuito ou não, no site.
RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE
O utilizador ou cliente pode escrever para o teu email para resolver qualquer problema que tenha com o site ou com o serviço prestado. Também poderá utilizar a plataforma europeia de Resolução de Litígios Online aqui (Incluir o link ec.europa.eu/consumers/odr).
MODIFICAÇÃO DO PRESENTE AVISO LEGAL E DURAÇÃO
O GESTOR DO SITE poderá modificar, em qualquer momento, os termos e condições aqui expostos, sem prévio aviso e estarão vigentes enquanto se encontrem devidamente publicadas.
AÇÕES LEGAIS
O GESTOR DO SITE pode, em qualquer momento, exercer ações legais de caráter civil ou penal contra qualquer pessoa que realize um uso indevido do conteúdo exposto no site, ou por incumprimento destes termos e condições. Aplicar-se-á, em todo momento, a legislação do território de INDICA O TEU PAÍS e, em caso de algum conflito, as partes submeter-se-ão à jurisdição da tua cidade, teu país, por ser o domicílio do titular do site.